Política de Privacidade

1. Quem é responsável por este aplicativo

O Caneta Ativa é desenvolvido e mantido por Ativa Studio Digital.

Para qualquer assunto relacionado a privacidade e ao tratamento dos seus dados, o canal oficial é o e-mail ativastudio.digital@gmail.com. Respondemos a todas as mensagens recebidas por ele.

2. O que você registra, e que fica só no seu aparelho

Todas as informações do seu tratamento são inseridas por você. O aplicativo não coleta nada automaticamente e não observa seu comportamento fora dele.

Nada do que está nesta lista sai do seu celular:

• Nome
• Data de nascimento, sexo e altura
• Peso e medidas corporais
• Medicamento, dose e frequência
• Datas das aplicações
• Checklist de hábitos
• Sintomas e observações pessoais

3. Onde essas informações ficam

No armazenamento do próprio aplicativo, dentro do seu aparelho. Não fazemos backup e não há sincronização com a nuvem.

Isso tem uma consequência prática importante: como não guardamos cópia, os seus registros existem apenas neste aparelho. Se você desinstalar o aplicativo, limpar os dados dele ou trocar de celular, essas informações são perdidas e não podem ser recuperadas por nós — porque nunca estiveram conosco.

4. A Chave Caneta Ativa, e o que sai do seu aparelho

O acesso ao aplicativo é liberado por uma Chave, entregue na compra. Para saber se a Chave é válida, se ainda está no prazo e em quantos aparelhos está sendo usada, o aplicativo precisa perguntar a um servidor nosso.

Nessa conversa saem do seu aparelho duas informações:

• A Chave que você digitou
• Um código que identifica o aparelho — não o número do seu celular, não o seu nome: um número aleatório que o próprio aplicativo gera na primeira vez que você entra, e que guardamos apenas em forma embaralhada. Ele não é o identificador do Android nem o de publicidade, e não serve para nada fora do Caneta Ativa

5. O que recebemos quando você compra

A venda acontece na plataforma Kiwify, que é quem coleta e guarda os seus dados de comprador. Quando a compra é aprovada, ela envia um aviso ao nosso servidor.

Esse aviso chega com muita coisa: nome, e-mail, telefone, CPF, endereço de rede, bandeira e últimos dígitos do cartão, valores pagos. Somos honestos sobre isso porque dizer que não recebemos seria falso.

O nosso servidor lê quatro coisas: o número do pedido, a data de aprovação, o e-mail e o telefone. Com as duas primeiras ele calcula a Chave; das duas últimas ele calcula, na hora, um código embaralhado que serve só para você reencontrar essa Chave depois.

Terminado o processamento, os valores originais são descartados junto com o resto do aviso. Nem o e-mail nem o telefone são gravados, registrados em log ou repassados a quem quer que seja — o que fica guardado é só o código embaralhado, e dele não é possível voltar aos dados.

O mesmo vale para o aviso de reembolso, que serve apenas para revogar o acesso.

6. O que fica guardado no nosso servidor

Apenas o necessário para dizer se um acesso vale. Em concreto:

• Uma impressão embaralhada da Chave — não a Chave em si
• A situação dela: ativa, reembolsada ou bloqueada
• As datas de emissão e de vencimento
• Uma impressão embaralhada do código de cada aparelho, com a data do último uso
• O número interno do pedido, para que você consiga reencontrar a sua Chave
• Uma impressão embaralhada do seu e-mail junto com os quatro últimos dígitos do telefone, que serve só para encontrar a sua compra quando você não tem o número do pedido em mãos — apagada 12 meses depois da compra

7. Sobre o número do pedido

O número interno do pedido é o único dado sobre você que guardamos em forma legível. Ele não contém seu nome, seu e-mail nem qualquer informação sua — sozinho, ele não identifica ninguém.

Ainda assim, preferimos ser precisos: como a plataforma de venda consegue ligar esse número a você, ele é um dado pseudonimizado, e não anônimo. Nós não temos acesso a essa ligação, mas ela existe do lado de lá.

Ele é apagado 12 meses depois da compra, junto com o vencimento da Chave. Depois disso, não sobra no nosso servidor nada que aponte para uma pessoa: fica apenas o registro que diz se aquele acesso vale, e ele não contém nenhuma informação sua.

8. Registros técnicos

O nosso código não guarda endereços de rede. Quando algo falha no processamento de uma compra, anotamos apenas um código de erro e o número do pedido, para conseguir investigar.

Para impedir que alguém tente adivinhar Chaves em massa, contamos quantas tentativas partem de cada origem numa janela de minutos. O endereço não é guardado nem para isso: ele é transformado num código embaralhado, e esse código é apagado sozinho quando a janela termina. Não dá para voltar dele ao endereço, e ele não é usado para nada além dessa contagem.

As empresas que hospedam o servidor e o armazenamento mantêm, por conta própria, registros técnicos das requisições que recebem, e esses registros incluem o endereço de rede de origem. Isso é próprio do funcionamento de qualquer serviço na internet, e não temos como desligá-lo.

Nas páginas da Biblioteca — a lista de materiais gratuitos e a página de cada material — contamos de forma agregada quantos acessos e quantos cliques cada material recebe por dia. É uma soma, e só isso: guardamos um número por dia para cada ação, e não um registro por pessoa. Não usamos cookies para essa contagem, não guardamos seu endereço de rede, o seu navegador, o seu aparelho nem qualquer identificador seu, e não conseguimos distinguir a sua segunda visita da primeira. Quando o endereço traz uma marca de campanha (por exemplo, ?ref=instagram), contamos também quantos acessos vieram daquela campanha — a marca descreve o anúncio, não você.

Essa contagem serve para sabermos em qual etapa as pessoas param: quantas chegam à Biblioteca, quantas abrem um material e quantas o baixam. Ela não alimenta publicidade, não é compartilhada com terceiros e não é cruzada com a sua compra nem com nada do aplicativo. Os números são apagados 400 dias depois de contados.

9. Permissões do sistema

O aplicativo pode solicitar permissão para enviar notificações — usadas apenas para lembrar você de registrar uma dose ou hábito, conforme suas próprias preferências. Esses lembretes são criados e disparados pelo próprio aparelho, sem passar por nenhum servidor. Você pode revogar essa permissão a qualquer momento nas configurações do seu aparelho.

O aplicativo usa acesso à internet apenas para conferir a Chave, como descrito acima. Seus registros de tratamento não são transmitidos.

O aplicativo não solicita câmera, localização, microfone, contatos, agenda, telefone, biometria ou sensores físicos.

10. Serviços de terceiros

Dentro do aplicativo não há nenhum serviço de terceiros: sem anúncios, sem ferramentas de análise de uso, sem rastreadores e sem relatórios automáticos de falha.

Registramos isso de forma explícita porque a ausência é informação: não se trata de omissão, e sim de uma característica desta versão do aplicativo.

A compra do Método acontece fora do aplicativo e é processada pela Kiwify, que cuida do pagamento e da entrega do acesso. Os dados que você informa ali — nome, e-mail e dados de pagamento — são tratados pela Kiwify, segundo a política de privacidade dela, e o pagamento em si nunca passa por nós.

Do lado do servidor, além da Kiwify, participam da operação os fornecedores que hospedam o nosso site e guardam o registro de licença. Eles atuam sob nossa orientação e só têm acesso ao que está descrito acima.

Navegar por este site, sem comprar, não gera nenhum registro nosso — apenas os registros técnicos do provedor de hospedagem, descritos acima.

Caso isso mude, esta política será atualizada antes de a mudança entrar em vigor, descrevendo exatamente qual serviço passou a ser utilizado e quais dados ele recebe.

11. Seus direitos e seu controle

A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais.

Sobre os registros do seu tratamento, esses direitos são exercidos diretamente por você, dentro do aplicativo: consulte e edite qualquer registro na tela onde ele foi criado, e apague tudo de uma vez desinstalando o aplicativo ou limpando os dados dele nas configurações do aparelho. Como não guardamos cópia, não temos como acessar, alterar ou restaurar esses registros.

Sobre o registro de licença, que fica no nosso servidor, escreva para ativastudio.digital@gmail.com informando o número do seu pedido. Eliminamos o registro dentro do prazo previsto em lei e confirmamos por e-mail.

Vale saber de antemão: eliminar esse registro encerra o acesso do aplicativo, e não há como desfazer. Se a intenção for apenas usar a Chave em outro celular, existe caminho próprio para isso, sem apagar nada.

12. Para quem é o Caneta Ativa

O aplicativo é destinado a pessoas maiores de 18 anos que já estão em tratamento acompanhado por um profissional de saúde. Ele não é dirigido a crianças e adolescentes, e não coleta intencionalmente dados de menores de idade.

13. Mudanças nesta política

Podemos atualizar este texto conforme o aplicativo evolui. Quando isso acontecer, a data de atualização no topo desta página será alterada.

Se o aplicativo passar a enviar qualquer informação além das descritas aqui, ou a usar algum serviço de terceiros, esta política será atualizada antes dessa mudança entrar em vigor, e você será avisado dentro do próprio aplicativo.

14. Como falar com a gente

Dúvidas, pedidos e reclamações sobre privacidade podem ser enviados para ativastudio.digital@gmail.com.

Se a sua mensagem for sobre um direito garantido pela LGPD, responderemos dentro do prazo previsto em lei.