Termos de Uso

1. Sobre o Caneta Ativa

O Caneta Ativa é um aplicativo de acompanhamento pessoal para quem já está em tratamento com medicação GLP-1, sob orientação médica. Ele ajuda você a registrar doses, hábitos, sintomas e evolução de peso — não é um dispositivo médico, não realiza diagnósticos e não substitui uma consulta com o seu médico.

Ao instalar e utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos de Uso.

2. Quem oferece este aplicativo

O Caneta Ativa é desenvolvido e mantido por Ativa Studio Digital, responsável pelo aplicativo e por este site.

O canal oficial de contato é o e-mail ativastudio.digital@gmail.com.

3. Para quem é o Caneta Ativa

O aplicativo é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Ao utilizá-lo, você declara ter idade suficiente para concordar com estes termos.

O Caneta Ativa pressupõe que você já esteja em tratamento acompanhado por um profissional de saúde. Ele não foi feito para iniciar tratamentos, nem para orientar quem ainda não recebeu indicação médica.

4. Uso responsável

O conteúdo do aplicativo tem caráter informativo e organizacional. Decisões sobre dose, frequência ou continuidade do tratamento devem ser sempre tomadas junto ao seu profissional de saúde. Ao usar o Caneta Ativa, você confirma que está em tratamento acompanhado por um médico e que não usará o aplicativo como fonte de orientação clínica.

Os números, gráficos e indicadores exibidos refletem apenas aquilo que você mesmo registrou. Eles servem para organizar a sua jornada, e não para avaliar a eficácia de um tratamento.

5. Gratuidade e ausência de conta

Esta versão do Caneta Ativa é gratuita. Não há anúncios, não há assinaturas e não há compras dentro do aplicativo.

Também não existe cadastro: o aplicativo não pede conta, login, senha ou qualquer forma de identificação para funcionar.

Caso isso mude em versões futuras, estes termos serão atualizados antes da mudança entrar em vigor, e nada será cobrado sem que você saiba e concorde.

6. Seus registros

Todas as informações que você registra ficam salvas localmente no seu aparelho. Não há servidor, sincronização ou backup nesta versão.

Isso tem uma consequência prática que vale repetir: os seus registros existem apenas neste aparelho. Ao desinstalar o aplicativo, limpar seus dados ou trocar de celular, essas informações são perdidas — e não podem ser recuperadas por nós, porque nunca estiveram conosco.

O tratamento dos seus dados está descrito em detalhe na Política de Privacidade.

7. Propriedade intelectual

A marca Caneta Ativa, o símbolo, o nome e os elementos visuais do aplicativo pertencem aos seus criadores. Você pode usar o aplicativo livremente para fins pessoais, mas não pode copiar, redistribuir ou usar esses elementos fora dele sem autorização.

8. Limites de responsabilidade

O Caneta Ativa é oferecido "como está". Fazemos o possível para manter o aplicativo funcionando corretamente, mas não garantimos que ele estará livre de falhas o tempo todo. Como os dados ficam apenas no seu aparelho, recomendamos cuidado ao desinstalar o app ou trocar de celular — não fazemos backup automático nesta versão.

O aplicativo é uma ferramenta de organização pessoal. A responsabilidade por decisões relacionadas à sua saúde é sempre sua, tomada com orientação do profissional que acompanha o seu tratamento.

9. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar este texto conforme o aplicativo evolui. Quando isso acontecer, a data de atualização no topo desta página será alterada. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do próprio aplicativo.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

Nada aqui afasta os direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados. Em caso de conflito entre estes termos e qualquer direito assegurado por essas leis, prevalece a lei.

11. Como falar com a gente

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para ativastudio.digital@gmail.com. Respondemos a todas as mensagens recebidas por ele.